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Analítico de Monografia
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BRITO, Miguel Nogueira de
Liberdade religiosa, liberdade da Igreja e relações entre o Estado e a igreja : reflexões a partir da história constitucional portuguesa / Miguel Nogueira de Brito
In: Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal Constitucional. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 2007. - p. 145-232 ; 24 cm
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, LIBERDADE RELIGIOSA, RELAÇÕES ESTADO-IGREJA, ENSINO DA RELIGIÃO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal
1- Introdução: uma decisão polémica. 2- Liberdade da igreja. 3- liberdade religiosa. 4- O sistema das relações entre o estado e a igreja. 5- A questão dos fundamentos éticos do estado moderno. 6- O lugar da religião no discurso público.