351.712 GOM
Analítico de Monografia
6391
MEDEIROS, Rui
Stress tests à revisão do CCP / Rui Medeiros
In: Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] ; [apresentação] Mário Aroso de Almeida, Rui Medeiros ; [autores] Carlos Carvalho.. [et al.] . - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2018. - p. 33-62 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-166-4.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal
1- Introdução. 2- Novo regime à luz do teste da necessidade: algumas (boas) medidas de simplificação e flexibilização. 3- Medidas específicas destinadas a assegurar uma concorrência mais efetiva e transparente. 4- Estará o novo regime de contratação pública verdadeiramente orientado para permitir a melhor satisfação das necessidades públicas? 5- A tentativa expectável de reforço do green public procurement, do social best value e da inovação. 6- O risco do fosso entre a law in books e a law in action. 7- O infeliz e parcialmente inconstitucional novo regime de resolução alternativa de litígios.