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Monografia
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15 ANOS DA REFORMA FISCAL DE 1988/89 - JORNADAS DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR PITTA E CUNHA, Lisboa, 2005
15 anos da reforma fiscal de 1988/89 : jornadas de homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha / Associação Fiscal Portuguesa, Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra : Almedina,, [2005].- 797p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2696-5;
978-972-40-2696-1 (Broch.) : Compra
FISCALIDADE, IMPOSTOS SOBRE OS RENDIMENTOS, DEDUÇÃO FISCAL, DIREITO FISCAL, REFORMA FISCAL
- PREFÁCIO. 1 - INTERVENÇÕES INICIAIS: Intervenção Inicial do Presidente da AFP / Eduardo Paz Ferreira; As Grandes Linhas da Reforma Fiscal / Paulo de Pitta e Cunha; O Enquadramento Político da Reforma Fiscal de 1988/89 / Miguel Cadilhe; As Vicissitudes do Processo Legislativo na Reforma Fiscal de 1988/89 / Olívio Mota Amador; A Reforma da Tributação do Rendimento nos Anos 90: Encontros e Desencontros / Ernesto da Cunha; Os Desenvolvimentos Posteriores à Reforma de 1988/1989 / Luís Máximo dos Santos; Resumo da intervenção / Octávio Teixeira. 2 - REFORMA FISCAL DE 1988/1989 - 2.1. A Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares - O IRS na Reforma Fiscal de 1988/89 / Xavier de Basto; O Código do IRS face ao Direito Internacional Fiscal / Manuel Pires; A Reforma Fiscal de 1989 (uma visão por dentro) / Vasco Branco Guimarães; A Evolução dos Reembolsos no IRS: Uma Perspectiva Jurídico-Financeira / Manuel Faustino; Comunicação / Joaquim Águeda Petisca. - 2.2. A Tributação do Rendimento das Pessoas Colectivas - O Enquadramento do IRC na Reforma Fiscal de 1988/89 / Rogério Fernandes Ferreira; A Tributação das Sociedades na Constituição e na Reforma de 1988/89 / Henrique Medina Carreira; Tributação dos Lucros das Sociedades na U.E.: Perspectiva actual e evolução histórica / Raul Esteves; O Conceito de Estabelecimento Estável na Tributação do Rendimento / Luís Menezes Leitão; O IRC no Contexto Internacional / Luís Magalhães - KPMG; A Reforma Fiscal e a Competitividade das Empresas: Sucesso ou Oportunidade Perdida / Carlos Loureiro - DELOTTE; Alguns Desafios ao Código do IRC - Preços de Transferência e o Desafio Europeu / Paula Rosado Pereira. - 2.3. A Tributação Local e os Benefícios Fiscais - A Tributação Local na Reforma Fiscal de 1988/89. Uma avaliação 15 anos depois / Manuel Porto; Os Benefícios Fiscais na Reforma Fiscal de 1988/89 / Nuno Sá Gomes; Do Código da Contribuição Predial ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis / Rui Duarte Morais; Algumas Notas em Especial sobre Tributação de Prédios Urbanos no Contexto da Reforma da Tributação do Património / Luis D. S. Morais; O papel do economista na reforma da tributação local - o "ontem", o "hoje" e o "amanhã" / José Carlos Gomes Santos; Breves Notas sobre Benefícios Fiscais numa Perspectiva Económica / Maria Teresa Barbot Veiga de Faria. 3 - NOVOS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO - 3.1. O Investimento Estrangeiro e os Contratos Fiscais - Intervenção / Manuel Fernando dos Santos Serra; Resumo da intervenção / Maria Eduarda Azevedo; Investimento Estrangeiro e Contratos Fiscais / José Casalta Nabais; Em torno do «investimento estrangeiro e contratos fiscais»: Uma visão sobre a competitividade fiscal portuguesa / Ricardo Henriques da Palma Borges; IDE: Sucursais e Subsidiárias - Discriminações e Situações Triangulares / Francisco de Sousa da Câmara. - 3.2. Fiscalidade Ambiental e do Urbanismo -- Fiscalidade do Ambiente e do Urbanismo - que Papel? / Rudolfo Vasco Lavrador; (Um d') Os Novos Desafios da Fiscalidade Ambiental: A Política Energética e as Finanças Públicas / Cláudia Soares; O Automóvel e o Ambiente: O Contributo do Instrumento Fiscal / Manuel Teixeira Fernandes; As Implicações Financeiras da Política Tributária Ambiental / Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins; Fiscalidade Ambiental e do Urbanismo / Isabel Marques da SIlva; A Tributação do Urbanismo no Quadro do Desenvolvimento Sustentável / Carlos Baptista Lobo. - 3.3. A Administração Tributária e as Novas Tecnologias - Encefalopatia Espongiforme Administrativa / João Caupers; A Administração Tributária e as Novas Tecnologias / João José Amaral Tomaz; Um Ponto de Vista sobre a Administração Tributária / António Nunes dos Reis; Intervenção / Miguel Teixeira de Abreu; Administração Tributária e Novas Tecnologias - principais desafios, novas tecnologias e medidas em curso / Tiago Marreiros Moreira. - 3.4. A Harmonização e a Concorrência Fiscais - Intervenção / Ruy de Albuquerque; O Desafio dos Novos Estados-Membros e o Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas / Clotilde Celorico Palma; Intervenção / Maria Margarida Mesquita Palha; Reforma Fiscal / Nuno de Sampaio Ribeiro. 4 - PERSPECTIVAS DE REFORMA - Globalization and Tax Systems / Vito Tanzi; Desafios Actuais da Política Fiscal / António Carlos Santos; La Fiscalité des Societés dans L'Union Européenne Élargie / M. Michel Aujean. 5 - HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR PAULO DE PITTA E CUNHA E INTERVENÇÕES FINAIS - Relembrando os tempos da Reforma / Paulo de Pitta e Cunha; Intervenção do Presidente da AFP em homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha / Eduardo Paz Ferreira; Carta do Prof. Richard Musgrave; Intervenção do Prof. Doutor Pedro Soares Martinez; Intervenção do Vice-Presidente na AFP no encerramento das Jornadas / Rogério Fernandes Ferreira; Alocução do Dr. João Lopes Alves; Intervenção do Director-Geral das Contribuições e Impostos / Paulo Macedo.