351.72FRA
Monografia
5724
FRANCO, A. L. Sousa
Finanças públicas e direito financeiro : súmula / A. L. Sousa Franco ; com a colaboração de E. Paz Ferreira.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, [1980].- 350p. ; 20 cm
(Broch.) : 230$0
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal, ORÇAMENTO DO ESTADO / Portugal, DESPESAS PÚBLICAS / Portugal, RECEITAS PÚBLICAS / Portugal
Parte I: INTRODUÇÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS. Cap. I- Conceito de finanças públicas. Cap. II- O fenómeno financeiro. Parte II: TEORIA DO ORÇAMENTO. Cap. III- Orçamento e contabilidade pública. Parte III: DESPESAS PÚBLICAS. Cap. IV- As despesas públicas. Parte IV: RECEITAS PÚBLICAS. Cap. V- Das receitas públicas em geral. Cap. VI- As receitas patrimoniais. Cap. VII- As receitas tributárias. Cap. VIII- Os impostos. Cap. IX- O crédito público. Parte V: INTRODUÇÃO À ECONOMIA FINANCEIRA. Cap. X- Efeitos económicos das despesas públicas. Cap. XI- Introdução aos efeitos económicos dos impostos. Cap. XII- Efeitos económicos do crédito público.