PP016
Analítico de Periódico
P87_84
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CARITA, Jorge
O Contrato de Seguro-Caução : contributo para um estudo do seu regime legal e compreensão da sua natureza jurídica / Jorge Carita Simão
O Direito, Lisboa, a.145 n.3 (2013), p.677-709
Estante n.º 27
DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO DE SEGURO
Introdução. Enquadramento e razão de ordem. Parte I. Considerações genéricas acerca do seguro-caução. § 1º A caução em geral. § 2º O surgimento do seguro-caução. Parte II. Regime jurídico do contrato de seguro-caução. § 3º Seguro-caução vs seguro de crédito. § 4º Âmbito de aplicação. § 5º Formação do contrato. § 6º Conteúdo do contrato. § 7º- Cessação do contrato. Parte III. A questão da sub-rogação. Parte IV. Natureza jurídica do contrato de seguro-caução. Conclusões finais.