Biblioteca STA


343.2(81)SAB
Monografia
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SABINO JÚNIOR, Vicente
O habeas corpus e a liberdade pessoal : doutrina, jurisprudência e legislação / Vicente Sabino Júnior.- S. Paulo : Editora Revista dos Tribunais, [1964].- IX,228p. ; 21cm
(Broch.) : compra


DIREITO PENAL / Brasil, HABEAS CORPUS / Brasil, MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE / Brasil

PRIMEIRA PARTE. A liberdade individual. - SEGUNDA PARTE. O "habeas corpus". - TERCEIRA PARTE. O processo do "habeas corpus". - QUARTA PARTE. Aplicações do "habeas corpus". - QUINTA PARTE. A legislação brasileira sôbre o "habeas corpus".