340.11MAR$2
Monografia
1639
MARQUES, José Dias
Noções fundamentais de direito / José Dias Marques.- Lisboa : Livraria Petrony, 1973.- 146p. ; 21cm
(Broch.) : compra
TEORIA DO DIREITO / Portugal, NORMA JURÍDICA / Portugal, FACTO / Portugal, LEI / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA LEI / Portugal, SISTEMA JURÍDICO / Portugal
Cap. I. Ideia geral do direito. - Cap. II. Realidades afins e conexas com o direito. - Cap. III.As normas jurídicas. - Cap. IV. Os factos normativos. - Cap. V. As leis. - Cap. VI. Interpretação das leis. - Cap. VII. Classificação das normas jurídicas. - Cap. VIII. O sistema jurídico. - Cap. IX. Os ramos do direito.