351.881POR$22 Monografia 1556 | |
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria.- [Angola] : Imprensa Nacional de Angola, 1971.- 25p. ; 21cm Compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria. a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as Direcções de Serviços, Repartições Centrais, Direcções e Repartições Distritais e Serviços Dependentes, Serviços Autónomos, Corpo e Coporações Administrativas, Organismos de Coordenação Económica, Quartel General, Unidades e Estabelecimentos Militares. (Broch.) : compra DIREITO ULTRAMARINO / Portugal, PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS / Portugal, ULTRAMAR / Portugal, EMOLUMENTOS / Portugal, COBRANÇA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal |