340.12VECv.2
Monografia
1075A
VECCHIO, Giorgio del
Lições de filosofia do direito / Giorgio del Vecchio ; tradução de António José Brandão.- 3.ed.- Coimbra : Arménio Amado, 1959.- 438p. ; 19cm. - (Stvdivm ; Temas Filosóficos, Jurídicos e Sociais ; 58 e 59)
3ª. edição correcta e actualizada segundo a 10ª e última edição italiana revista e prefaciada por L. Cabral de Moncada e actualizada por Anselmo de Castro.
(Broch.) : compra
FILOSOFIA, FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIA DO DIREITO, FONTES DE DIREITO, DIREITO SUBJECTIVO
PARTE SISTEMÁTICA. Introdução. - Conceito e tarefas da filosofia do direito. - Relações entre a filosofia do direito e as disciplinas afins. - Metodologia geral e método da filosofia do direito. - Secção I. O conceito do direito. - Preliminares. - Análise do conceito do direito. - Relações entre direito e moral. - O direito em sentido objectivo. - a coercibilidade do direito. - Fontes do direito positivo. - O direito subjectivo. - A sociedade. - O estado. - Relações entre direito e estado. - Os fins do estado e o estado-de-direito. - Estados e sociedade dos estados. - Secção II. Origem e evolução histórica do direito. - Considerações metedológicas. - Formação histórica do direito e do estado. - Carácteres da evolução histórica do direito. - O progresso jurídico. - Secção III. Fundamento racional do direito. O sentido jurídico. - A natureza humana como fundamento do direito.