351.72 LOB
Monografia
6467
LOBO, Carlos Baptista
Finanças e fiscalidade do ambiente e da energia / Carlos Baptista Lobo.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 484p. ; 23cm
Vol. I
ISBN 978-972-40-7657-7 (Broch.) : Compra
DIREITO DO AMBIENTE, FISCALIDADE, DANO AMBIENTAL, ENERGIA, REGULAÇÃO ECONÓMICA
INTRODUÇÃO. 1- Considerações prévias. 2- Da adopção da terminologia «Finanças e fiscalidade do ambiente e da energia». 3- Das razões da escolha das Finanças e fiscalidade do ambiente e da energia. PARTE I: PARTE GERAL. Capítulo I- Questão ambiental. PARTE II: A REGULAÇÃO ECONÓMICA NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL. Capítulo I- Condições estruturais do mercado ambiental. Capítulo II- O direito económico no ambiente e no território. PARTE III: A QUESTÃO AMBIENTAL. Capítulo I- Exterioridades ambientais. Capítulo II- Os recursos comuns. PARTE IV: INSTRUMENTOS FINANCEIROS E FISCAIS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL. Capítulo I- Enquadramento instrumental. Capítulo II- Os instrumentos económico-financeiros para a correcção do mercado. Capítulo III- Os instrumentos económico-financeiros para a criação do mercado. Capítulo IV- Em especial: como evitar a tragédia nos recursos comuns. PARTE VII : A QUESTÃO ENERGÉTICA. Capítulo I- O tributo energético. Capítulo II- Tributação energética e as emissões a vertente das exterioridades. Capítulo III- Tributação energética e as fontes endógenas de produção hídrica e eólica. Capítulo IV- Tributação energética e as redes. Capítulo V- O elemento anómalo : a CESE. Elementos de estudo e bibliografia. Bibliografia.