Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P83_139


AMARAL, Frederico Velasco
Desconsiderações da personalidade coletiva : nas grilheiras da censurabilidade? / Frederico Velasco Amaral
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.35 n.139 (Jul.-Set. 2014), p.179-212
Estante nº 27


DIREITOS, PERSONALIDADE, COLECTIVA

Colocação do problema e considerações iniciais; Acerca da personalidade colectiva; Desconsideração da personalidade colectiva; Breves notas teoréticas; Posição adotada; A desconsideração na jurisprudência portuguesa recente; Nas grilhetas da cebnsurabilidade; Considerações finais.