PP020
Analítico de Periódico
P94_23
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MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.25 n.140-141(Maio.-Ago.1976), p.249-438
Estante n.º 19
DIREITO NATURAL, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, TEORIA DO DIREITO
Direito natural e direito histórico / José Pedro Galvão de Sousa. Presença da Teoria Geral do Direito / A. Machado Neto. Direito internacional humanitário e lutas de libertação e guerrilha / L. J. Chimango. Do control de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório / Rubem R. Nogueira. Corporação geral de pilotos - Limite de idade para concurso / Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo. A condição feminina (a propósito do Ano Internacional da mulher) / Maria da Conceição Homem de Gouveia e Sousa. Direito hidráulico / Francisco José Velozo. O «error juris nocet» em face do novo Código Penal Brasileiro / Mário Hoeppner Dutra. Legítima defesa, excesso e provocação / Sentença do Tribunal de Luanda. O Código do Processo Civil Brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira. Anotações sobre alguns procedimentos criminais especiais / J. R. Franco da Fonseca.