34-TEL-V/V
Analítico de Monografia
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MARTINS, João Zenha
Interpretação conforme com a Constituição / João Zenha Martins
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. V: Direito Público e Vária. - p.823-957. - ISBN 972-40-2029-0 (encadernado) : compra
FILOSOFIA DO DIREITO
- INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - Interpretação e Constituição - 1.Aspectos gerais - 2.Enunciado e normas - 3.Constituição formal e Constituição material - 4.Interpretação da Constituição - 5.Constituição como ordenação sistemática - 6.Reflexo político-jurídico - 7.Semântica do paradigma legislativo moderno e função jurisdicional - 8.Abertura, ordenação funcional e método - 9.Domínios específicos - 10.Modelo de ordenação material - 11.Unidade do sistema - 12.Abertura e projecção de valores - 13.Níveis de eficácia constitucional. CAPÍTULO II - Interpretação conforme com a Constituição - 1.Elementos de Interpretação - 1.1.Literal - 1.2.Sistemático - 1.3.Histórico (lato sensu) - 1.4.Teleológico - 1.5.Hierarquia de elementos? - 2.A Constituição e o postulado sistemático-teleológico - 3.Proposições da Interpretação conforme com a Constituição - 3.1.A conservação de normas legais - 3.2.A maximização das normas constitucionais - 4.Interpretação com função correctiva - 5.A Constituição na perspectiva de relação metódica caso/norma. CAPÍTULO III - Unidade no Direito e Constituição - 1.A regra de decisão - 2.O momento metódico de concretização-prospectiva - CONCLUSÃO - sinopse - Legenda.