347.4LEI
Monografia
5713
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações : Transmissão e extinção das obrigações. Não cumprimento e garantias do crédito / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 6ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- v. II ; 23 cm
II.v.: Transmissão e extinção das obrigações : não cumprimento e garantias do crédito. - 2008. - 367p.
ISBN 978-972-40-3673-1 (Broch.) : Compra
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2.v.: PARTE II- DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- A transmissibilidade dos créditos e das dívidas. Sec.II- A cessão de créditos. Sec.III- A sub-rogação. Sec.IV- A assunção de dívida. Sec.V- Cessão da posição contratual. PARTE III- DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- As causas de extinção dos negócios jurídicos. Sec. II- A prescrição. Sec. III- A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos bilaterais e nos contratos reais. Sec. IV- A alteração das circunstâncias. Sec. V- O Cumprimento. Sec. VI- Dação em cumprimento e dação pro solvendo. Sec. VII- A consignação em depósito. Sec. VIII- A compensação. Sec. IX- A novação. Sec. X- A remissão. Sec. XI- A confissão. PARTE IV- DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- Modalidades de não cumprimento das obrigações. Sec.II- O não cumprimento temporario. Sec.III- O incumprimento definitivo e seus efeitos. A responsabilidade obrigacional. Sec. IV- A realização coactiva da prestação. Sec. V- As cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade e a claúsula penal. PARTE V- DA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES. Sec. I- A garantia geral das obrigações. Sec. II- As garantias especiais das obrigações. Bibliografia.