PP002
Analítico de Periódico
P33_15
P33_15
Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
A Justiça / Giorgio Del Vecchio
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.15(Nov.1949), p.5-466
Estante n.º 14. Anexo Índice nº 10 a 15.
SUSPENSÃO DA PENA / Portugal, SISA / Portugal, CAUÇÃO / Portugal, LEGITIMIDADE / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
Estudos: O Direito de viação em face de um sistema preventivo-repressivo/Vítor Faveiro. Apontamentos e sugestões para a reforma da estatística criminal portuguesa/Gastão de Lorena de Séves. Pareceres: n.º 15/49 - Professores - Diuturnidades; n.º 33/49 - Terrenos marginais do Tejo - Transgressões; n.º 37/49 - Militares licenciados; n.º 40/49 - Funcionários Públicos - Promoções - Contagem de tempo de serviço; Registo Predial - Hipoteca voluntária.