577.4SIL
Monografia
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SILVA, Vasco Pereira da, e Outros
O meu caderno verde : trabalhos práticos de direito do ambiente / Vasco Pereira da Silva, José Cunhal Sendim, João Miranda.- 2.ed.- Lisboa : AAFDL, [2005].- 657,[4]p. ; 23cm
ISBN 972-629-024-4;
978-972-629-024-7 (Broch.) : compra
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, ENSINO DO DIREITO / Portugal
-- Programa e sugestões bibliográficas gerais (em português e em língua estrangeira).- Questões de Estudo: I- Ambiente e Direito. Verdes são também os direitos do Homem. II- Da Constituição verde para as relações jurídicas multilaterais de ambiente. III- Ambiente e Procedimento. Procedimento de Ambiente. IV- Verde agir: formas de actuação administrativa em matéria ambiental. V- Os conflitos ecológicos: o contencioso do ambiente.- Casos práticos, simulações de julgamento e provas de exame final.- Exemplos de formas de actuação jurídica ambiental - A)Avaliação de impacto ambiental - B)Rótulo Ecológico - C) Licenciamento de actividades com relevância ambiental - D)Contratos ambientais - E)Medidas de tutela da legalidade ambiental - F)Contra-ordenações ambientais.- Jurisprudência ambiental.- Pareceres e recomendações em matéria de ambiente.