PP010
Analítico de Periódico
P88_17
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PINTO, Rui
O processo civil português : diagnóstico e cura : um exercício de teoria pura / Rui Pinto
Julgar, Lisboa, n.17 (Maio-Ago. 2012), p.135-149
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Sumário: §1º: INTRODUÇÃO. 1- Agradecimentos. 2- O tema. §2º: POSTULADOS VIGENTES. 1- Processo declarativo. a) O despacho liminar é contrário à economia processual. b) A matéria de facto deve estar na livre disponibilidade das partes. c) A audiência preliminar é necessária. d) Um poder genérico de adequação judicial do procedimento gera insegurança e arbítrio. e) processo ordinário é o modelo a seguir. 2- Processo executivo. a) à acção declaração opõe-se a execução. b) Todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: actos executivos. c) todos os actuais actos de procedimento executivo são indispensáveis: apensos declarativos. §3º: PROPOSTA DE PROCEDIMENTO.