Biblioteca STA


34PER
Analítico de Monografia
5125


QUEIROZ, Cristina
O sistema de governo português / Cristina Queiroz
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Coordenação de Jorge Miranda.- Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.- p.217-259; 25cm.-


DIREITO CONSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, ÓRGÃOS DE SOBERANIA

-- 1.A opção do legislador constituinte. 2.As fontes de "racionalização" do sistema de Governo. 3.O estatuto constitucional do Presidente da República. 4.A autonomização do Governo. 5.As relações entre o Governo e o Presidente da República. 6.O sistema de Governo de Primeiro-Ministro. 7.Conclusões. --- [Em relação: Sistemas de governo bonapartista, semi-presidencialista, parlamentar racionalizado.] ---