34PER
Analítico de Monografia
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BASTOS, Fernando Loureiro
Contributo para o estudo da doutrina de direito internacional público publicada em Portugal entre a criação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1913) e a segunda edição do <Curso de Direito Internacional Público> do Professor Doutor André Gonçalves Pereira (1970) / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Coordenação de Jorge Miranda.- Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.- p.679-746; 25cm.-
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, $ ENSINO SUPERIOR / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, SOCIEDADE DAS NAÇÕES, ONU, NATO, OTAN, CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, COLONIZAÇÃO / Portugal, DESCOLONIZAÇÃO / Portugal
-- 1.Introdução - 1.1.A histórica menos valorização da investigação e do estudo do Direito Internacional Público em Portugal - 1.2.Razões subjectivas e objectivas para a elaboração do presente contributo destinado aos Estudos em homenagem ao Professor Doutor André Gonçalves Pereira. 2.Âmbito da pesquisa. 3.Aspectos caracterizadores da doutrina de direito internacional público publicada em Portugal entre 1913 e 1970 - 3.1.Indicação de sequência - 3.2.A escassez de estudos dedicados a temas fundamentais do Direito Internacional Público - 3.3.A falta de obras de referência de âmbito geral produzidas por jusinternacionalistas até ao final da década de cinquenta - 3.4.Uma quase inexistente apreciação jurídica do uso da força pelos Estados - 3.5.A análise das organizações internacionais relacionada com a participação portuguesa - 3.6.A abundância de estudos dedicados à questão colonial - 3.7.Um pontual interesse pela arbitragem internacional - 3.8.Um continuado interesse pelo Direito Internacional Aéreo - 3.9.Uma abordagem condicionada da temática dos Direitos do Homem - 3.10.Um tratamento pouco relevante do Direito do Mar - 3.11.O contributo fundamental do Professor Doutor André Gonçalves Pereira. 4.Conclusões. 5.Anexos Bibliográficos - Monografias e opúsculos - Manuais, lições, cursos universitários e obras gerais de Direito Internacional Público - Artigos publicados em revistas - Colectâneas de documentos internacionais.