PP010
Analítico de Periódico
P88_14
P88_14
Tching, Maria Rosa Oliveira
Juiz nacional : um juiz cada vez mais europeu / Maria Rosa Oliveira Tching
Julgar, Lisboa, n.14 (Maio-Ago. 2011), p.135-155
Estante n.º 13
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, TUTELA JURISDICIONAL, JUIZ
I: INTRODUÇÃO. II: RELAÇÃO ENTRE O DIREITO EUROPEU E O DIREITO NACIONAL. 2.1.- Princípios fundamentais do direito europeu. 2.1.1- Princípio da cooperação leal. 2.1.2.- Princípio do primado do Direito da União sobre o Direito Estadual. 2.1.3.- Princípio da interpretação conforme. III: MODOS DE GARANTIR A APLICAÇÃO CORRECTA E UNIFORME DO DIREITO EUROPEU PELO JUIZ NACIONAL. 3.1.- Cooperação jurisdicional - O reenvio prejudicial. 3.2.- O reenvio prejudicial de interpretação e de apreciação da validade; 3.3. Obrigatoriedade do reenvio e responsabilidade do estado pelo não cumprimento da obrigação de reenviar. 3.4.- forma e conteúdo do reenvio. IV: CONCLUSÃO.