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Analítico de Monografia
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LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005-0000. - 1.v., p. 1117-1131 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2610-8.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
1. Generalidades; 2. A caducidade do contrato de trabalho; 2.1. Verificação do termo; 2.2. A impossibilidade superveniente, absoluta ou definitiva de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber; 2.3. A reforma do trabalhador por velhice ou invalidez; 3. A revogação do contrato de trabalho; 4. A resolução do contrato de trabalho; 4.1. Generalidades. 4.2. Despedimentop por facto imputável ao trabalhador; 4.3. Despedimento colectivo; 4.4. Despedimento por extinção do posto de trabalho; 4.5. Despedimento por inadaptação; 4.6. Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador com fundamento em justa causa; 5. A denúncia do contrato de trabalho.