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Monografia
1425
VENTURA, Raúl, e outro
Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anónimas e dos gerentes de sociedades por quotas / Raúl Ventura, Luís Brito Correia.- Lisboa : [s.n.], 1970.- 470p. ; 23cm
Estudo comparativos dos direitos alemão, francês, italiano e português. Nota explicativa do capítulo II do Decreto-Lei nº 49381 de 15 de Novembro de 1969. Separata do Boletim do Ministério da justiça nºs 192, 193, 194 e 195.
(Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal, ADMINISTRADOR DE SOCIEDADES / Portugal, RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR / Portugal, DIREITO COMPARADO / RFA / França / Itália / Portugal
I : ESTUDO COMPARATIVO. INTRODUÇÃO. Parte I: OS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÓNIMAS E OS GERENTES DE SOCIEDADES POR QUOTAS - NOÇÕES GERAIS. Cap. I- Estrutura dos orgãos de administração das sociedades anónimas e das sociedades por quotas. Cap. II- Aquisição e perda da qualidade de administradores. Parte II: OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR PARA COM A SOCIEDADE. Cap. I- Fontes das obrigações do administrador. Cap. II- Determinação do conteúdo das obrigações do administrador. Cap. III- Classificação e enumeração das principais obrigações do administrador. Parte III- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PARA COM A SOCIEDADE. Cap. I- Natureza da responsabilidade civil para com a sociedade. Cap. II- Factos constitutivos. Cap. III- Factos extintivos. Cap. IV- Obrigação de indemnizar. Cap. V- Cláusulas sobre a responsabilidade civil do administrador. Cap. VI- Garantia. Parte IV: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PARA COM TERCEIROS. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Responsabilidade civil das pessoas colectivas para com terceiros por actos ilícitos dos seus administradores. Cap. III- Natureza da responsabilidade civil do administrador para com terceiros. Cap. IV- O problema da responsabilidade civil do administrador para com terceiros pelo não cumprimento de obrigações da sociedade. Cap. V- Regime da responsabilidade do administrador para com terceiros por delitos civis. Cap. VI- Relação entre a responsabilidade da sociedade e a responsabilidade do administrador para com terceiros. Parte V: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PARA COM OS SÓCIOS. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Natureza da responsabilidade civil para com os sócios. Cap. III- Responsabilidade por violação de direitos sociais dos sócios. Cap. IV- Responsabilidade por delitos civis. II : NOTA EXPLICATIVA DO CAPÍTULO II DO DECRETO-LEI Nº 49381, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1969. Cap. I- Deveres dos administradores. Cap. II- Responsabilidade civil do administrador para com a sociedade. Cap. III- Responsabilidade civil do administrador para com terceiros. Cap. IV- Responsabilidade civil para com os sócios. Cap. V- Responsabilidade civil da sociedade por actos dos administradores.