342CAN$4
Monografia
2155
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 3.ed. totalmente refundida.- Coimbra : Almedina, [1983].- 798p. ; 24cm
(Broch.) : 1500$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, SISTEMA CONSTITUCIONAL / Portugal
Cap. I- Aproximação a analise do direito constitucional. - Cap. II- Direito constitucional e ciências afins. Cap. III- A constituição. Cap. IV- A criação da constituição - o problema do poder constituinte. Cap. V- Questões estruturais de constitucionalismo português. Cap. VI- A constituição de 1976 como fonte de direito. Estrutura e função das normas constitucionais. Cap. VII- A aplicação da constituição. O problema da interpretação das normas constitucionais. Cap. VIII- As estruturas políticas. Os princípios juridico-politicos constitucionalmente estruturantes. Cap. IX- As estruturas subjectivas. Cap. X- As estruturas organizatórias. Cap. XI- As estruturas normativas. Cap. XII- As estruturas de garantia e de controlo.