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Analítico de Monografia
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SOUSA, António Pais de
Obras no locado e sua repercussão nas rendas / António Pais de Sousa
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.159-176. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, RENDAS / Portugal, OBRAS DE CONSERVAÇÃO / Portugal, HABITAÇÃO / Portugal
-- Com ligeiros retoques de actualização constitui a minha intervenção no Curso sobre Arrendamento Urbano, que teve lugar entre 8 de Janeiro e 30 de Março de 2001, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa. -1-Factores políticos e sócio-económicos que, no âmbito do arrendamento urbano, determinaram a actual falta de prédios no parque habitacional português. -2-Notícia de medidas legislativas publicadas para debelar a carência de casas para habitação. -3-Persistência da falta de habitações. Breve análise das medidas legislativas tomadas no presente. A-Tipo de obras, responsabilidade pela sua execução e sua repercussão nas rendas. B-Intervenção da autoridade administrativa. C-Intervenção do arrendatário. D-Apoio financeiro da administração pública nas obras de recuperação e reparação dos prédios urbanos degradados (RECRIA e REHABITA). E-Actualização das rendas por motivo de obras. F-Demolição. Subsídio de renda.