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FERNANDES, Luís Alberto de Carvalho Da sub-rogação dos credores do repudiante / Luís Alberto de Carvalho Fernandes In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol.I, p. 961-993 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1256-0. DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, HERANÇA / Portugal, REPÚDIO / Portugal, DIREITO POTESTATIVO / Portugal - 1.Delimitação do tema: razão de ordem. 2.Breves notas histórica e de Direito Comparado. 3.Âmbito de aplicação: quanto ao repudiante. 4.Âmbito de aplicação: quanto aos credores. 5.Requisitos da aceitação pelos credores: o repúdio. 6.Requisitos da aceitação pelos credores: relativos ao crédito. 7.Requisitos da aceitação pelos credores: o prejuízo dos credores. 8.Modo de actuar a aceitação. 9.Efeitos da aceitação. 10.Fundamento jurídico da sub-rogação dos credores do repudiante. 11.Natureza jurídica da sub-rogação dos credores do repudiante. |