007MELv.3
Analítico de Monografia
4946
ASCENSÃO, José de Oliveira
Bases de dados electrónicas : o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão
In Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] .-Coimbra: Coimbra Editora, 1999-2003.- 3.v., p.9-26; 23cm.- ISBN: 972-32-1106-8 (Broch.): D.L.
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, INFORMÁTICA / Portugal, INTERNET, BASE DE DADOS / Portugal, CONCORRÊNCIA DESLEAL / Portugal, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, OBRAS INTELECTUAIS / Portugal, DIREITO À INFORMAÇÃO / Portugal, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO / Portugal, CONVENÇÃO DE BERNA
1- Bases de dados electrónicas e não electrónicas; 2- Os dados: obras e outros elementos; 3- Critérios de protecção e direito de autor; 4- Base de dados e obra literária; 5- A amplitude excessiva da noção, 6- O direito sui generis do fabricante; 7- Limitação da protecção a 15 anos e perpetuidade; 8- Relação com a concorrência desleal; 9- Conflito com o direito à informação; 10- Reutilização e concorrência desleal; 11- A extracção; 12- O plano internacional; 13- A falta de harmonização; 14- Os limites fundados na liberdade de informação.