Biblioteca STA


34 SAN
Analítico de Monografia
6016


MATIAS, João Luís, e outro
A Propriedade Rural e o Direito de Acesso : A Terra no Brasil / João Luís Nogueira Matias, Priscylla Joca
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Direito Público e Europeu, Finanças Públicas, p. 301-318; 24 cm.


PROPRIEDADE RURAL / Portugal

1. Introdução; 2. Propriedade rural: perfil contemporâneo; 3. O direito de acesso a terra; 4. A perspectiva prática da função social da propriedade rural e do direito de acesso a terra; 5. Conclusão.