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MATIAS, João Luís, e outro A Propriedade Rural e o Direito de Acesso : A Terra no Brasil / João Luís Nogueira Matias, Priscylla Joca In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Direito Público e Europeu, Finanças Públicas, p. 301-318; 24 cm. PROPRIEDADE RURAL / Portugal 1. Introdução; 2. Propriedade rural: perfil contemporâneo; 3. O direito de acesso a terra; 4. A perspectiva prática da função social da propriedade rural e do direito de acesso a terra; 5. Conclusão. |