351.713CORv.1
Monografia
2200
CORTE-REAL, Carlos Pamplona
Curso de direito fiscal / Carlos Pamplona Corte-Real.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, [1981].- 318p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 124)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, AUTONOMIA DO DIREITO / Portugal, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal, PRINCÍPIOS DO DIREITO / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal
Introdução. - A) Direito fiscal. Noção. Conteúdo. - B) Planificação do custo e bibliografia sumária. - I PARTE. Caracterização do direito fiscal. O problema da autonomia do direito. - Fiscal e seu enquadramento no elenco das disciplinas jurídicas. - A) A problemática do direito fiscal. - B) A pretensa autonomia do direito fiscal. - a) Direito fiscal e direito administrativo. - b) Direito fiscal e direito criminal. - c) Direito fiscal e direito privado. - C) O direito fiscal e as ciências alguns auxiliares. - D) Os princípios gerais do direito fiscal. - a) Os princípios constitucionais do direito fiscal. - b) As fontes do direito fiscal. - c) A interpretação da lei fiscal. - d) A integração da lei fiscal. - e) A aplicação da lei fiscal no tempo. - f) A aplicação da lei fiscal no espaço. - g) Conclusão. - Síntese. - II PARTE. A teoria do imposto sob uma óptica sócio-económica e financeira. - A) A noção de imposto e figuras afins . - a) Imposto e taxa. - b) Imposto e contribuições especiais. - c) Imposto e empréstimo público forçado. - d) Imposto e requisição administrativa. - e) Imposto e expropriação por utilidade pública. - f) Imposto e receitas parafiscais. - B) A tipologia dos impostos. - a) Impostos directos e indirectos. - b) Impostos pessoais e reais. - c) Impostos sobre o rendimento, o capital e a despesa. - d) Impostos cedulares e imposto único. Os impostos de sobreposição (de duplo elemento). - e) Impostos periódicos e impostos de obrigação única. - f) Impostos ordinários e extraordinários. - g) Impostos principais, acessórios e dependentes. - h) Impostos de quota fixa e de quota variável, impostos de taxa proporcional, progressiva, regressiva e degressiva, impostos de repartição e de quotidade e impostos de taxa específica e ad valorem. - i) Impostos estaduais e não estaduais e impostos gerais e locais. - C) Os sistemas fiscais. - a) A influência das estruturas económicas e do grau de desenvolvimento. - b) A tipologia dos sistemas fiscais. - D) Os efeitos económicos dos impostos. - a) A pretensa neutralidade fiscal. - b) Os direitos microeconómicos dos impostos. - c) Os efeitos macroeconómicos dos impostos.