PP010
Analítico de Periódico
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LAFFRANQUE, Júlia
Independência judicial e associações de juízes : uma visão no contexto do conselho consultivo dos juízes europeus / Júlia Laffranque
Julgar, Lisboa, n.10 (Jan.-Abr. 2010), p.199-207
Estante n.º 13
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MAGISTRATURA JUDICIAL, PODER JUDICIAL, INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES, ESTATUTO DO JUIZ
A autora, presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus até Dezembro de 2009, efectua uma descrição sobre o que é o Conselho Consultivo dos Juízes Europeus, dando uma panorâmica sobre as suas origens, a sua razão de ser, o que tem feito nos últimos anos em prol da independência do poder judicial bem como desafios com que se confronta. Igualmente salienta o papel que o Conselho atribui às Associações de Juízes no quadro normativo europeu, nomeadamente como instituições fundamentais na construção de uma justiça independente num quadro dos Estados de direito democráticos.