351.713 CAT
Monografia
6740
CATARINO, João Ricardo, e outro
Fiscalidade : Teoria fiscal e tributação interna / João Ricardo Catarino, Paula Rosado Pereira.- Coimbra : Almedina, 2024.- 676 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-989-40-1980-0 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IMPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO, IMPOSTO DE SELO, GARANTIAS PROCESSUAIS
Nota prévia. Capítulo 1- teoria fiscal / João Ricardo Catarino. Capítulo 2- Princípios constitucionais fiscais na tributação do rendimento / Paula Rosado Pereira. Capítulo 3- A constituição e as normas fiscais - noção de imposto e taxa. A relação jurídica tributária / Vasco Valdez. Capítulo 4- A tributação do rendimento das pessoas singulares / Manuel Faustino. Capítulo 5- O imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas / Helena Pegado Martins. Capítulo 6- O imposto sobre o valor acrescentado / Cidália Lança. Capítulo 7- Os impostos sobre o património / José Maria Pires. Capítulo 8- Imposto do selo / Joaquim Silvério Dias Mateus. Capítulo 9- Impostos especiais de consumo (IEC) / António Brigas Afonso / Sérgio Brigas Afonso. Capítulo 10- O imposto sobre veículos (ISV) / Nuno Victorino / João Ricardo Catarino. Capítulo 11- O regime sancionatório das infrações às leis tributárias / João Ricardo Catarino / Nuno Victorino. Capítulo 12- As garantias processuais dos contribuintes / Jesuíno Alcântara Martins.