342CANv.1
Monografia
1944
CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes
Direito constitucional / Jose Joaquim Gomes Canotilho.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, [1980].- 602p ; 24cm
(Broch.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO / Portugal
1.v.:Cap. I- Tópicos para uma discussão da teoria da constituição e do direito constitucional. Cap. II- Direito constitucional e ciências afins. Cap. III- A constituição como ordenação da comunidade política - o problema do político. Cap. IV- A constituição como estatuto jurídico do político. Cap. V- O sentido da constituição (perspectiva histórica). Cap. VI- Tipologia de constituições.Cap. VII- Ideias-força do constitucionalismo português. Cap. VIII- A origem da constituição. O problema do poder constituinte. Cap. IX- A constituição como fonte de direito. Natureza e estrutura das normas constitucionais. Cap. X- A aplicação da constituição. O problema da interpretação das normas constitucionais. Cap. XI- A constituição como norma primaria sobre a produção jurídica. A estrutura normativa. Cap. XII- Analise da estrutura normativa (continuação). Cap. XIII- A constituição como parâmetro do juízo de legitimidade constitucional. Cap. XIV- A constituição como norma de modificação de si própria - a revisão da constituição. - Cap. XV- As estruturas subjectivas. O problema dos direitos fundamentais.