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Monografia
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PEREIRA, Frederico Gonçalves
A prática do contencioso : reflexões e tendências de direito substantivo e processual / Frederico Gonçalves Pereira.- [Coimbra] : Almedina, [2024].- 532 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-2009-7 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO SUBSTANTIVO, CONTENCIOSO, RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, PLANO DE CONFORMIDADE, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
Introdução. I. Questões substantivas do contencioso empresarial: Reflexões e novas tendências. Arbitragem no setor energético: cláusulas de estabilização e alterações climáticas - realidades irreconciliáveis? / Filipe Rocha Vieira, Bernardo Kahn. A Convertibilidade de Deliberações Sociais - Entre a liberdade deliberativa dos sócios e o controlo modelativo dos Tribunais em sede de impugnação jurisdicional / Miguel Lourenço e Silva. A execução de opções sobre ações: a tensão entre o tipo contratual e o Código dos Valores Mobiliários / Carla Gonçalves Borges, Gonçalo Pacheco Vilela. A responsabilidade civil do produtor no contexto da era digital e da economia circular: breves reflexões acerca da Proposta de Diretiva relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos / Ana Lickfold Novaes e Silva, João Pinto Ramos. Instrumentos de reestruturação em Portugal e casos de reestruturação bem-sucedidos a nível internacional / Teresa Pitôrra, Marco Henriques Amado. O dever de apresentação à insolvência - consequências do seu incumprimento? / Filipa Cotta, Roberto Ornelas Monteiro, Marta Pita da Silva. Questões de validade e cumprimento na compra e venda internacional de mercadorias / Pedro Pires Fernandes, António Pestana Araújo. Seguro de Warranty & Indemnity - enquadramento e potenciais litígios / Matilde Líbano Monteiro, Mariana Moreira d’Orey. II. Navegando o direito processual: análises no contexto civil, penal, e contraordenacional. Ações coletivas em Portugal: regime legal, especificidades portuguesas e tendências / Frederico Gonçalves Pereira, Joana Neves. Assessoria técnica no processo civil - regime jurídico e questões suscitadas / Marta Alves Vieira, Ana Falcão Afonso. Assimetrias jurisprudenciais no âmbito da diligência de abertura de correio eletrónico: condenados à incerteza? / Rui Costa Pereira, Madalena Dias Parca. A apreensão de correio eletrónico em processos contraordenacionais da concorrência: breve comentário à luz da Constituição, da Diretiva ECN+ e da Lei da Concorrência / Bruno Melo Alves, Artur de Bragança Teixeira. As providências cautelares ex parte no Código da Propriedade Industrial - utopia ou realidade? / Beatriz Lima, Joana Reis Barata, Tiago de Oliveira. Blockchain e Prova - notas sobre o interesse, a admissibilidade e potenciais problemas relacionados com a utilização da tecnologia blockchain para efeitos de prova em processo civil / Joana Piriquito Santos, João Carlos Assunção. Recursos interlocutórios em processo de contraordenação da concorrência / Joana Bernardo, Filipa Baeta, Patrícia Lemos Peixoto. III. Compliance: aspetos de regime(s). A responsabilidade dos Administradores e do Responsável pelo Cumprimento Normativo no contexto da Prevenção da Corrupção: breve comentário à luz da aprovação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção / Sofia Ribeiro Branco, Miguel Rocha de Almeida. A suspensão temporária de operações bancárias / Inês Sotto Mayor, Beatriz Duarte Santos. As novas exigências legais da proteção de denunciantes / João Medeiros, Andreia Oliveira Ferreira.