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Monografia
301
PORTUGAL
Legislação corporativa / coord. e actualizada José Joaquim Teixeira Ribeiro.- Coimbra Editora, 1946.- 417p. ; 23cm
(Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CORPORAÇÕES / Portugal, CORPORATIVISMO / Portugal, DIREITO CORPORATIVO / Portugal, GRÉMIOS / Portugal, SINDICATOS PROFISSIONAIS / Portugal
ESTATUTO DO TRABALHO NACIONAL. - ORGANISMOS CORPORATIVOS. - I. Grémios. - 1. Grémios obrigatórios. - 2. Grémios facultativos. - 3. Grémios da Lavoura. - 4. Diplomas comuns. - Tributação dos organismos corporativos. Obras de assistência social. Fundo corporativo. Mandato dos presidentes dos organismos corporativos. - II. SINDICATOS NACIONAIS. - III. CASAS DO POVO. Regulamento do Fundo de Previdência . Regulamento dos serviço de invalidez. - IV. CASAS DOS PESCADORES. - Relatório da proposta de lei. Regulamento do Fundo de assistência. - DIPLOMAS COMUNS. Coligações económicas. Inelegibilidade. Comissões administrativas. Prescrição das cotas. - ORGANISMOS DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA. - ORGANISMOS CORPORATIVOS E DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA COLONIAIS. - CORPORAÇÕES E CÂMARA CORPORATIVA. - COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CORPORATIVA. - 1. Conselho Corporativo. - 2. Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. - 3. Conselho Técnico Corporativo. - 4. Repartição das Corporações e Associações Agrícolas. - DIPLOMAS COMPLEMENTARES. - Contrato de trabalho. Regulamentação dos salários. Classificação de actos corporativos.