Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_107


RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Sobre o fundamento possessório dos embargos de terceiro deduzidos pelo locatário, parceiro pensador, comodatário e depositário / Maria do Rosário Palma Ramalho
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.51 n.III (Dez.1991), p.649-698
Estante nº 22


EMBARGOS DE TERCEIRO, ACÇÃO POSSESÓRIA, COMODATÁRIO

Doutrina. I. Considerações gerais. 1. Considerações genéricas para o enquadramento dos embargos de terceiro no sistema de direito positivo português. 2. O fundamento possessório dos embargos de terceiro. II. O fundamento possesório dos embargos de terceiro deduzidos pelo locatário, parceiro pensador, comodatário e depositário. 3. Considerações gerais. Delimitação das situações de posse em nome alheio objecto de estudo. 4. Análise legal dos casos de extensão da tutela possessória a determinados possuidores em nome alheio.