351.713LOP$1
Monografia
3917
LOPES, Cidália Maria da Mota
A fiscalidade das pequenas e médias empresas : estudo comparativo na União Europeia / Cidália M. Mota Lopes.- Porto : Vida Económica, 1999.- 285p ; 23cm
Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em Abril de 1997. - Contém uma análise dos regimes das PME em IRS, IRC, IVA e outros impostos, incluindo o imposto sucessório.
ISBN 9728307-89-6 (Broch.) : 2900$0
DIREITO FISCAL, DIREITO COMPARADO, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, FISCALIDADE ECONÓMICA, CONTROLO FISCAL, EMPRESA
PARTE I. Identificação das pequena e médias empresas (PME). - PARTE II. Justificação da aplicação de um regime particular às PME. - PARTE III. Análise comparada do regime fiscal das empresas não constituídas em sociedades na união europeia. - PARTE IV. Tratamento diferencial das PME: benefícios ou incentivos fiscais, em sede de tributação do rendimento, e medidas especiais em outros impostos. - PARTE V. o regime fiscal do IVA das PME na união europeia. - PARTE VI. o regime fiscal da transmissão das PME na união europeia. - PARTE VII. conclusões finais.