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Analítico de Monografia
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MARTINEZ, Pedro Romano
Compra e venda e empreitada / Pedro Romano Martinez
In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - p. 235-263; 24 cm
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO DE COMPRA E VENDA / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, VENDA DE COISA DEFEITUOSA / Portugal, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE / Portugal
1- A Parte especial do direito das obrigações. 2- Os contratos de compra e venda e de empreitada. 3- Os defeitos da coisa vendida e da obra, diferenças de regime. 4- A transferência da propriedade, impossibilidade de cumprimento e risco, diferença de regimes. 5- A cessação dos contratos e as respectivas diferenças de regime. 6- A alteração legislativa e a tendência para a uniformização de regimes. Nota de actualização decorrente da transposição da Directiva n.º 1999/44/CE pelo Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril.