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DIAS, Vítor Manuel Lopes Cemitérios : jazigos e sepulturas / Vítor Manuel Lopes Dias.- Lisboa : Petrony, impr.1963.- 523p. ; 23cm Monografia. Estudo Histórico Artístico Sanitário e Jurídico. (Broch.) : compra CEMITÉRIO / Portugal, HISTÓRIA / Portugal, HIGIENE / Portugal, SAÚDE PÚBLICA / Portugal Parte I: EVOLUÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS. Cap. I- Ideias gerais. Cap. II- Idade pré-histórica. Cap. III- Proto-história ou idade dos metais. Cap. IV- Idade histórica. Parte II: ARTE TUMULAR. Cap. I- Ideia geral. Cap. II- Arte pré-românica. Cap. III- Escultura românica - Séc. XII e 1ª metade do Sec. XIII. Cap. V- Sécs. XVI a XVIII - Estilos manuelino. Cap. VI- Sécs. XIX a XX- a arte nos cemitérios públicos. Parte III: HIGIENE E SALUBRIDADE NOS CEMITÉRIOS. Cap. I- a morte e suas consequências. Cap. II- A inumação ou enterramento. Solução portuguesa e posição da Igreja Católica. Cap. III- Estado actual do problema. Deficiências. Cap. IV- Construção e alargamento dos cemitérios. Cap. V- Funcionamento dos cemitérios públicos. Cap. VI- A exumação. Cap. VII- A cremação ou inceneração. Cap. VIII- A trasladação. Parte IV: QUESTÕES JURÍDICAS ESPECIAIS. Cap. I- Bens do domínio público e do domínio privado. Cap. II- Formas de utilização do cemitério. cap. III- O cemitério funciona como serviço público. Cap. IV- Carácter secular do cemitério. Cap. V- Natureza jurídica dos direitos sobre os terrenos dos cemitérios. Cap. VI- Concessão da ocupação de terreno para jazigos, sepulturas, etc. Cap. VII- questões jurisdicionais. Cap. VIII- Inscrições e epitáfios. Cap. IX- Estado de abandono dos jazigos e sepulturas. Cap. X- Transferência dominial dum cemitério. Cap. XI- Desafectação dum cemitério do domínio público. Cap. XII- Pessoal dos cemitérios. Cap. XIII- Regulamento e taxas. Parte V: LEIS E REGULAMENTOS. Gravuras. |