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Analítico de Monografia
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LOPES, Dulce
O papel do princípio da proporcionalidade num cenário de Direito Administrativo de necessidade e de excepção / Dulce Lopes
In: Direito administrativo de necessidade e de excepção / coordenação Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 167-193 ; 23 cm
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ESTADO DE NECESSIDADE / Portugal, ESTADO DE EXCEPÇÃO / Portugal, ESTADO DE SÍTIO / Portugal, ESTADO DE EMERGÊNCIA / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal
I- O relevo do princípio da proporcionalidade num direito de excepção. II- Princípio ou regra? III- Elementos do princípio da proporcionalidade e sua exemplificação em tempos de necessidade e de excepção. IV- Amplitude do princípio da proporcionalidade. V- Notas conclusivas.