351.83RAM
Monografia
6120
RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de Direito do Trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- [Coimbra] : Almedina, 2012.- 544p. ; 24 cm
Parte III - Situações laborais colectivas. Edição revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas em 2011 e 2012.
ISBN 978-972-40-4940-3 (Encad.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ASSOCIAÇÃO SINDICAL / Portugal, COMISSÃO DE TRABALHADORES / Portugal, SAÚDE NO TRABALHO / Portugal, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO / Portugal, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA / Portugal, CONFLITOS DE TRABALHO / Portugal, GREVE / Portugal, LOCK-OUT / Portugal
Prefácio. I: ENTES LABORAIS COLECTIVOS. §41º - Aspectos gerais. Sequência. §42º - Associações sindicais. §43º - Comissões de trabalhadores. §44º - Conselhos de empresa europeus; Conselhos de trabalhadores; representantes dos trabalhadores para a saúde e segurança. §45º - Associações de empregadores. §46º - Outros grupos laborais. II: INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DO TRABALHO. Secção I- Aspectos gerais. §47º - Delimitação geral e tipologia dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho. §48º - Evolução histórica e tendências actuais da negociação colectiva. Secção II- Instrumentos autónomos de regulamentação colectiva do trabalho. §49º - Convenção colectiva de trabalho. §50º - Outros instrumentos autónomos de regulamentação colectiva do trabalho: acordo de adesão; deliberação de arbitragem voluntária. Secção III- Instrumentos heterónomos de regulamentação colectiva do trabalho. §51º - Portaria de extensão. §52º - Portaria de condições de trabalho. §53º - Deliberação de arbitragem obrigatória e necessária. III: CONFLITOS COLECTIVOS DE TRABALHO. Secção I- A composição dos conflitos colectivos de trabalho. Secção II- Greve. §54º - Delimitação. §55º - Regime jurídico. Secção III- Lock-out. Índice ideográfico; Índice bibliográfico; Índice geral.