PP010
Analítico de Periódico
P88_27
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GASPAR, Henriques
A reorganização judicial de 2014 : o tempo, o modo e as culturas : cruzamento de desafios / Henriques Gaspar
Julgar, Lisboa, n.27 (Set.-Dez. 2015), p.19-36
Estante n.º 13
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REFORMA JUDICIÁRIA, GESTÃO, TRIBUNAIS, CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, INDEPENDÊNCIA, PODER JUDICIAL
O artigo faz uma síntese da observação do primeiro ano de vigência da LOSJ, e identifica os principais problemas e dificuldades na execução da lei, sugere a necessidade de pesar em alguns ajustamentos, salientando também a relevância de factores decorrentes da cultura funcional na passagem entre modelos de organização e de gestão da justiça, bem como a exigência de interacção permanente entre o CSM e os órgãos de gestão das comarcas. Alerta também para a necessidade de uma leitura interpretativa da LOSJ recentrada na essência da função de julgar, que afaste os desvios e o risco de pensar a organização da justiça num modelo com lógica de gestão empresarial importada dos sectores privados da economia.