341.43ASIv.2
Monografia
3423A
O ASILO EM PORTUGAL
O asilo em Portugal.- Lisboa : Conselho Português para os Refugiados, 1996.- 205p. ; 22cm
(Broch.) : oferta
DIREITO DE ASILO / Portugal, EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS / Portugal, NACIONALIDADE / Portugal, REFUGIADO / Portugal, CONVENÇÃO DE GENEBRA, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
I- Artigos de opinião. - II- Instrumentos de carácter universal. - III- Instrumentos de carácter regional. - IV- Instrumentos de carácter europeu (Conselho da Europa). - V- Legislação portuguesa. VI-Conclusões do Congresso Internacional do CPR (Refugiados - Fortaleza Europeia: - Exclusão ou direito e solidariedade?, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian a 6 e 7 de Dezembro de 1994). VII- Direito de asilo em Portugal (documento de trabalho). VIII- Conferência intergovernamental de 1996 (CIG 1996- Conclusões da Mesa Redonda, realizada na Cruz Vermelha Portuguesa a 17 de Outubro de 1995). - IX- Anexo.