PP019
Analítico de Periódico
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RODRIGUES, Álvaro da Cunha Gomes
A negligência médica à luz do direito penal / Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2º Sem. 2016), p.77-95
Estante n.º 19
DIREITO PENAL, NEGLIGÊNCIA MÉDICA, RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO
O texto que ora se publica e o que, com ligeiras alterações, serviu de guião à conferência proferida pelo Autor na Acção de Formação Contínua intitulada “Crimes negligentes e, em especial a negligência medica”, que decorreu em Lisboa, no dia 18 de Março de 2016. O Autor analisa os pressupostos da responsabilidade penal do médico pela sua actuação negligente, procede ao recorte de figuras genericamente envoltas no manto da negligência médica, cujos limites fronteiriços são fluidos e imprecisos, como sejam o erro médico, o evento adverso e a violação das leges artis, e conclui apelando aos aplicadores do Direito, maxime aos julgadores, para a necessidade de dedicação de algum do seu precioso e escasso tempo ao estudo de tão magna quão atraente temática.