PP019
Analítico de Periódico
P89_Esp.2008
P89_Esp.2008
COSTA, Judith Martins
A contribuição do Código Civil Português ao Código Civil Brasileiro e o abuso do direito : um caso exemplar de transversalidade cultural / Judith Martins-Costa
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, n.Ed. Especial (2008), p.107-128
Estante n.º 13
ABUSO DO DIREITO, CÓDIGO CIVIL
Edição Especial - Código Civil Português, evolução e perspectivas actuais. Terceira Sessão: O impacte do Código Civil Português no mundo lusófono e as tendências da reforma. Esse artigo visa examinar algumas das transversalidades culturais existentes entre os Códigos Civis português e brasileiro, evidenciado como as diferenças de contexto direcionam a uma diversa apreensão dos textos. Após ensaiar um painel geral das semelhanças entre as opções de método e às escolhas ideológicas referentes às tradicionais polaridades individualismo/socialidade e permanência/ruptura ("as idéias que viajam"), exemplifica as diferenças pelas distintas compreensões dadas num e noutro contexto cultural a um similar texto, qual seja, o referente ao exercício disfuncional do Direito ("a produção dos sentidos").