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Analítico de Monografia
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SOUSA, Rabindranath Capelo de
O segredo bancário : em especial, face às alterações fiscais da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro / Rabindranath Capelo de Sousa
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. II: Direito bancário. - p.157-223. ISBN 972-40-1789-3 (encadernado) : compra
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, SEGREDO BANCÁRIO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DIREITO COMPARADO
-- Relato refundamentado da conferência feita em 20 de Abril de 2001, aquando da «Semana Xurídica Portuguesa en Santiago de Compostela» na respectiva Faculdade de Direito, integrada na representação da Faculdade de Direito de Coimbra. - 1- ORIGENS E EVOLUÇÃO. - 2- TIPOLOGIA DOS REGIMES ACTUAIS DE SEGREDO BANCÁRIO. - 3- O SEGREDO BANCÁRIO E A UNIÃO EUROPEIA. - 4- EVOLUÇÃO JURÍDICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE SEGREDO BANCÁRIO. - 5- CONCLUSÕES: FUNDAMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DO SEGREDO BANCÁRIO. - 6- O ACTUAL REGIME PORTUGUÊS DO SEGREDO BANCÁRIO. 6.1- A sede legal do regime geral do segredo bancário. 6.1.1.Sujeitos do segredo bancário - Sujeitos passivos - Sujeitos activos. 6.1.2.Objecto do segredo bancário. 6.1.3.O conteúdo do segredo bancário. 6.1.4.Extensão do segredo bancário. 6.2- A protecção constitucional. 6.3- A protecção penal. 6.4- A protecção civil. 6.5- A protecção administrativa. 6.6- A protecção face à informática. 6.7- A protecção disciplinar. 6.8- A protecção internacional. 6.8.1.Face à comunidade internacional. 6.8.2.Face à comunidade do Conselho da Europa. 6.8.3.Face à União Europeia. - 7- A UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO E O SEGREDO BANCÁRIO. 7.1- As causas de justificação da ilicitude e da culpa face a ofensas ao segredo bancário. 7.1.1.A questão no direito civil. 7.1.2.A questão no direito penal. 7.2- Colisão de direitos envolvendo o segredo bancário. - 8- SEGREDO BANCÁRIO E FISCALIDADE.