340.11MAC
Monografia
4706
MACHADO, J. Baptista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista Machado.- 14. reimpr.- [Coimbra] : Almedina, (2004).- 388p. ; 24 cm
ISBN 972-40-0471-6 (Broch.) : D.L.
INTRODUÇÃO AO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO, LINGUAGEM JURÍDICA, DISCURSO LEGITIMADOR, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, FONTES DE DIREITO, NORMA JURÍDICA, COACÇÃO, CODIFICAÇÃO
Apresentação. - Cap. I. Introdução - A realidade social como realidade historicamente "instituida". O direito como realidade social. - Cap. II. Para uma noção de direito. - Cap. III. Grandes linhas estruturais do sistema jurídico. A - Macroestrutura:as grandes divisões do direito. - Cap. IV. Grandes linhas estrurais do sistema jurídico. B - Fórmulas e técnicas normativas. - Cap. V. A tutela do direito e a garantia dos direitos. - Cap. VI. Fontes de direito e vigência das normas. - Cap. VII. Interpretação e integração da lei. - Cap. VIII. A aplicação da lei no tempo e no espaço. - Cap. IX. O direito e as ciências sociais. - Cap. X. Prolegómenos do discurso legitimador. - Cap. XI. A ciência jurídica.