PP019
Analítico de Periódico
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PEREIRA, Alexandre L. Dias
Programas de computador, sistemas informáticos e comunicações electrónicas : alguns aspectos jurídico-contratuais / Alexandre L. Dias Pereira
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.59 n. III (Dez. 1999), p.915-1000
Estante nº 22
DIREITOS DE AUTOR, INFORMÁTICA
Doutrina. Nota Introdutória. I. Programas de Computador. § 1. Generalidades: 1.1. Importância e caracterização geral do software; 1.2. Protecção jurídica dos programas de computador; 1.3. A cultura das licenças. § 2. Formas de aquisição de software: 2.1. "Tipologia"; 2.2. Relações pré-contratuais e aconselhamento informático. § 3. Encomenda de software individual e adaptação de software standard: 3.1. Qualificacão jurídica (empreitada / prestação de serviços inominado); 3.2. Adaptação. § 4. Compra e venda de software: 4.1. Qualificação jurídica (compra e venda/ locação); 4.2. A situação no direito comparado; 4.3. O problema da natureza do suporte; 4.4. Direitos do utilizador legítimo de software; 4.5. Limites exógenos à liberdade contratual. II. Sistemas informáticos. § 5. Generalidades: 5.1. Caracterização do sistema informático; 5.2. Método. § 6. Sistemas Informáticos "Chaves na Mão": 6.1. Elaboração do projecto de sistema; 6.2. Autonomia jurídico-económica do sistema; 6.3. Qualificação jurídica; 6.4 Leasing de sistema informático; 6.4.1. Programas de computador e sistemas informáticos; 6.5. Seguro do sistema informático. § 7. Outsourcing de sistema informático: 7.1. Significado económico-social do outsourcing; 7.2. Caracterização do outsourcing informático e distinção de figuras afins; 7.3. Finalidades e conteúdo do outsourcing informático; 7.4. Questões de direito laboral. § 8. Apontamento conclusivo. III. Comunicações Electrónicas.