PP019
Analítico de Periódico
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ALBUQUERQUE, José Paulo Ribeiro de
O magistrado do Ministério Público coordenador e o poder-dever da iniciativa comunitária do Ministério Público : por uma justiça de proximidade, equilíbrio entre "gestão" e Estado de Direito / José Paulo Ribeiro de Albuquerque
CEJ - Revista do Centro de Estudos Judiciários, Coimbra, n.29 (I S.2019), p.319-359
Estante n.º 19
MAGISTRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
1- Apresentação. 1.1- Introdução. 2- Contexto. Crise e (des) confiança na justiça. 2.1- O modelo gestionário que guia as reformas na justiça: Quadro das novas exigências de eficácia e celeridade. A lógica do desempenho e as referências gestionárias na LOSJ, no RegLOSJ e no diploma que regula o Curso de formação específico para o exercício de funções de Magistrado do Ministério Público Coordenador. A “gestão alternativa” como alternativa à gestão. 3- Fundamentos para uma gestão judiciária e para uma coordenação do Ministério Público consonante com as exigências do Estado de Direito. 3.1- A iniciativa comunitária do Ministério Público e o modelo gestionário alternativo de uma justiça de proximidade. 3.2- A iniciativa comunitária do Ministério Público - Community Prosecution Initiative. 3.2.1- As dimensões práticas da iniciativa comunitária do Ministério Público. 3.3- Os pressupostos organizativos da iniciativa comunitária do Ministério Público. 3.3.1- A iniciativa comunitária do Ministério Público enquanto modelo de prospectiva e estratégia. 3.3.2- A iniciativa comunitária do Ministério Público enquanto modelo de decisão. 3.3.3- A iniciativa comunitária do Ministério Público enquanto modelo de responsabilidade (accountability pelo que se inicia). 3.4. Conclusão. Bibliografia.