34 LUM
Analítico de Monografia
4198
PEREIRA, M. H. Freitas
A dupla tributação económica dos lucros / M.H. Freitas Pereira
In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao professor João Lumbrales. - [Lisboa] $c Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa $d 2000. - p.599-614 ; 25cm. - (Encadernado) : compra.
DIREITO FISCAL / Portugal, DUPLA TRIBUTAÇÃO / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, LUCRO / Portugal, IMPOSTO SOBRE O LUCRO DAS SOCIEDADES / Portugal, IRS / Portugal, IRC / Portugal, DOUTRINA
1- INTRODUÇÃO. 2- MÉTODOS DE ATENUAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA. 2.1- Enumeração dos métodos. 2.2- Apreciação crítica. 2.3- A situação ao nível da União Europeia. 2.4- Perspectivas de evolução. 3- O TRATAMENTO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA EM PORTUGAL. 3.1- Evolução recente e situação actual. 3.2- Apreciação crítica. 3.3- Perspectivas de evolução.