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Monografia
4961
PORTO. Faculdade de Direito
Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.- Coimbra : Coimbra Editora, [2001].- 1088p. ; 24 cm
Número especial
ISBN 972-32-1041-X (Encad.) : comp
VÁRIA, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, DIREITOS DO HOMEM, CRIMINOLOGIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, PROPRIEDADE PRIVADA / Portugal, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA / Portugal, LIBERDADE DE RELIGIÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, RETENÇÃO NA FONTE / Portugal, DIREITO SOCIAL COMUNITÁRIO, PATENTES, UNIÃO DE FACTO / Portugal, DIREITO DAS ÁGUAS / Portugal, ORDEM ECONÓMICA INTERNACIONAL, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO MÉDICO, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, IGUALDADE DE TRATAMENTO / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, SOCIEDADE DE CAPITAIS / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal
A natureza da indemnização no caso de resolução do contrato-Novamente a questão / Jorge Ribeiro de Faria. Elementos para uma epistemologia da criminologia / Cândido da Agra. A conclusão dos tratados em Portugal / Jorge Miranda. Os direitos do homem na legitimação dos estados / António Teixeira Fernandes. O ensino do direito internacional privado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto / António Marques dos Santos. O artigo 490º do CSC e a lei fundamental-Propriedade corporativa, propriedade privada, igualdade de tratamento / José A. Engrácia Antunes. As organizações não-governamentais: algumas considerações jurídico-fiscais / Glória Teixeira. Autonomia e direito fundamental à liberdade de consciência, religião e culto. Os limites da intervenção do poder público / Cristina Queiroz. Responsabilidade civil: duas ou três dúvidas sobre ela / Ana Prata. Para uma polícia do séc.XXI / António Francisco de Sousa. O enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral / Diogo Feio. Aspectos da interferência do direito social comunitário no direito laboral português / Francisco Liberal Fernandes. O sistema de patentes na União Europeia, entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional / Graça Enes Ferreira. O problema normativo da família-Breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adoptadas pel Lei n.135/99, de 28 de Agosto / Helena Mota. O direito público das águas no rodenamento jurídico português-Uma abordagem à disciplina dos Decretos-Leis nº45/94, de 22 de Fevereiro, e nº236/98, de 1 de Agosto / Inês Folhadela. A liberdade de profissão / João Pacheco de Amorim. A ordem económica internacional: evolução e tendências actuais / José António Sá Reis. Algumas notas para uma análise comparada dos requisitos de patenteabilidade nos direitos europeu-CPE-(e português-CPI) e dos Estados Unidos / L. Miguel Pestana da Vasconcelos. A actividade médica e o direito / Luísa Neto. O artigo 115º do RAU e a problemática da transformação dos fins / Maria Raquel Guimarães. Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego-Nótula / Maria Regina Redinha. O direito internacional, o direito comunitário e a nossa Constituição-Que rumo ? / Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro. O regime jurídico das sociedades de capitais em formação / Paulo de Tarso Domingues. Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso / Anabela Leão. Contrato-promessa / Rute Teixeira Pedro.