PP019
Analítico de Periódico
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PIRES, Florbela de Almeida
Participações qualificadas em Instituições de Crédito / Florbela de Almeida Pires
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.57 n. III (Dez.1997), p.1099-1185
Estante nº 22
MERCADO DE VALORES, DIREITO DE VOTO, SOCIEDADE ANÓNIMA
Doutrina. Abreviaturas. 1. Introdução: participações qualificadas em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários. 1.1. Apresentação. 1.2. Noção de participações qualificadas. 1.3. Participações no Código das Sociedades Comerciais. 1.3.1. Aspectos gerais. 1.3.2. Publicidade de participações dos membros dos órgãos de administração e fiscalização. 1.3.3. Publicidade de participações de accionistas. 1.3.4. Sociedades coligadas. 1.3.4.1. Aspectos gerais. 1.3.4.2. Sociedades em relação de grupo. 1.3.4.3. Sociedades em relação de domínio. 1.3.4.4. Sociedades em relação de simples participação e em relação de participações recíprocas. 1.4. Participações no Código do Mercado de Valores Mobiliários. 1.4.1. Aspectos gerais. 1.4.2. Participações qualificadas para efeitos de informação. 1.4.3. Participações qualificadas para efeitos de ofertas públicas de aquisição. 1.4.3.1. Aspectos gerais. 1.4.3.2. Ofertas obrigatórias. 1.4.3.3. Contagem de direitos de voto. 2. Participações qualificadas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. 2.1. Introdução. 2.2. Conceitos Gerais. 2.2.1. Relação de grupo. 2.2.1.1. Noção. 2.2.1.2. Relevância do conceito de relação de grupo. 2.2.2. Relação de domínio. 2.2.2.1. Noção. 2.2.2.1.1. Aspectos gerais. 2.2.2.1.2. Detenção da maioria dos direitos de voto. 2.2.2.1.2. 1. Aspectos gerais. 2.2.2.1.2.2. Equiparação de direitos. 2.2.2.1.2.3. Universo total de direitos. 2.2.2.1.3. Sócio da sociedade